“Impacialidade” em Conceitos
- ConceitoPedido de reconsideração
vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir a imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoRedistribuição
outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no cargo, mas também à manutenção da imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
mostra medida essencial e indispensável ao exercício da função jurisdicional dentro dos padrões de independência e imparcialidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoDireito de Petição
sistema de regras e prerrogativas, o qual busca não só reconhecer e proteger o ocupante do cargo, mas garantir a imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).Como forma de proteção da independência e imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoDireitos e Vantagens
público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, a fim de assegurar ao ocupante a necessária imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoRequerimento
Tendo ingressado na carreira pública, o agente conta com um conjunto complexo de regras, o qual visa garantir a imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoGratificação Natalina
garantir tanto a realização e a continuidade do serviço/interesse público, como também a própria independência e imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina