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Igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoReintegração

    interesse na contratação de um agente público e indica as especificações do cargo e requisitos para participação do processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoComissões

    Cada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Ora a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    licitação é expressão fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com a Administração Pública igualdade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoSaúde

    podem ser relacionados ao direito à saúde, o direito à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana, igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoTutela Coletiva

    da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia com o atual Código de Processo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva