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Igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    participa da vida do Estado, é necessário reconhecer a ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    processual prática e real.

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoEstado democrático de direito

    são essenciais para uma estrutura governamental democrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade e igualdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    nas habitações coletivas, prevalece a decisão do superior hierárquico, quando houver, ou a proibição, nas relações de igualdade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoTestemunhal

    descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As pessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal