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Igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    processual prática e real.

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoEstado democrático de direito

    são essenciais para uma estrutura governamental democrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade e igualdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    nas habitações coletivas, prevalece a decisão do superior hierárquico, quando houver, ou a proibição, nas relações de igualdade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoTestemunhal

    descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As pessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoPrincípios do ensino

    fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância de alguns princípios indissociáveis, quais sejam:- Igualdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando serem seus princípios norteadores a solidariedade e a igualdade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios