Busca AIConceitosTodas as Áreas“Identificação profissional” em ConceitosConceitoDomicílio da pessoa naturaldomicílio profissional, o qual será considerado como a sede dos negócios jurídicos profissionais.Àqueles que exercem suas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoNome civilda sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público (de perfeita identificação...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoVulnerabilidade do consumidorCDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).É importante destacar que, além da identificação...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoCabimentoinvestigado for reincidente ou se houver elementos probatórios que indiquem conduta criminal habitual, reiterada ou profissional...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãovalorização do profissional de ensino.- garantia de padrões de qualidade de ensino.O adimplemento dos deveres estatais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialCargo de direção: deve ser ocupado por profissional de confiança com conhecimento especializados, formação específica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoObrigações das empresasAssim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiapublicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia12345...12
