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Identificação profissional” em Conceitos

  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    A importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoDireitos de liberdade

    liberdade de ação profissional - que possibilita a escolha e o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.- liberdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoDesporto

    Não é necessariamente profissional.- Desporto de participação: prática amadora de um desporto, cujo principal objetivo é...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte real - auferida por um profissional...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    em razão de ofício, emprego ou profissão: necessário haver um vínculo entre a majorante e o cometimento do delito.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    O diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    Conforme assente na doutrina, o simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga