“Identificação profissional” em Conceitos
- ConceitoExame médico
valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco inerente à realização da atividade profissional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoO empregado tripulante
satisfatória à maioria dos empregados, contudo, para aqueles que trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoCaracterização
Por mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe profissional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoRegime próprio de previdência social
aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais se dá quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
No mais, uma vez aprovado em certame público e decorridos três anos na função, é assegurada estabilidade profissional ao...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
- ConceitoMinistério do trabalho
altamente qualificado para o labor, o risco à sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade profissional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
Quando a plataforma administra avaliações, ordena resultados, direciona ofertas ou omite a identificação do fornecedor, ela...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
disponibilizar, em local de destaque e de fácil visualização no site ou aplicação, informações precisas a respeito da sua identificação...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico