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Horas extras” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Ora a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoPrincípios

    Consequência dessa nova diretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Se diferencia da extorsão mediante sequestro pois, na figura ora em debate, a própria vítima tem sua liberdade restringida...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoDano moral

    os valores morais que devem ser tutelados no ser humano.Dentre os valores tutelados na Magna Carta estão os direitos à honra...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoPeríodos de descanso

    ou convenção coletiva de trabalho, desde que respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornada superior a seis horas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoFederação

    origem histórica da formação da Federação, temos a centrípeta, em que vários Estados soberanos se agregam num movimento de fora...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoMulta

    de penalidade pelo atraso, a qual é, inicialmente, é de 10% do valor da verba não quitada, podendo ser superior caso a mora...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa