Busca AIConceitosTodas as Áreas“Horas extras” em ConceitosConceitoHoras extrasCabe pontuar que, por mais que a Reforma Trabalhista tenha flexibilizado a contratação de horas extras, não é admitida a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoCompensação de horasdiárias (8 horas de jornada normal + 2 horas extras).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasextras, entre outros assuntos correlatos.Com base no previsto no art. 4º da CLT, tem-se que a jornada de trabalho, pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraNo art. 141 estão elencadas majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicad...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoTempo em regime parcialextras, entre outros assuntos correlatos.Atualmente, tem-se que jornada de trabalho é o tempo disponibilizado pelo empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoCausas excludentes da antijuridicidadea qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioCaso a hora extra seja realizada entre as 22h e as 5h do dia seguinte, o valor da hora (já aumentado) é acrescido de 25%...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário12345...11
