“Homicídio doloso simples” em Conceitos

ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
Todas, de igual forma, são próprias, dolosas e formais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
ConceitoCrimes contra a vida
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
Caso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado
ConceitoTeoria da causalidade adequada
era uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da causalidade adequada
ConceitoNexo de causalidade
entre a causa e efeito danoso é uma tarefa difícil.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
ConceitoEstupro
Classificações principaisO estupro deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
Classificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoReceptação de animal
O delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal