Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso minorado” em ConceitosConceitoCorrespondência comercialO delito deve ser doloso. Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de impedir ou embaraçar o curso normal de trabalho...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaII), a vítima precisa ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantA conduta deve ser dolosa, sendo necessário que o sujeito ativo saiba que o título está em desacordo com a disposição legal...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoFraude no comércioA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo direto ou eventual.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoMediação para servir a lascívia de outremnecessário, podendo configurar outra figura delitiva a depender do caso concreto.Classificações principaisA conduta deve ser dolosa...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoRufianismoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoEstelionatoO estelionato deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem indevida.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...678...15
