Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso minorado” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonmesma relevância jurídica.Nesse sentido, se uma determinada condição ao ser eliminada mentalmente altera o resultado danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18 (dezoito) anos".Classificações principais: A conduta deve ser dolosa...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoPromoção de migração ilegalClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoMaus-tratosA privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoAssim, o simples uso anormal do direito já faz configurar o abuso de direito, independentemente do resultado danoso.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoPrimazia da decisão de méritoLogo, era comum a ideia de que as ações judiciais levavam anos para serem julgadas, que o Poder Judiciário era moroso e ineficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoTráfico de drogasA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoCulpa ou riscoinstalação nuclear em caso de dano causado por acidente nuclear;- Arts. 937 e 938 do Código Civil – responsabilidade de donos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou risco1...1112131415
