Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso majorado” em ConceitosConceitoAssociação para o tráficoA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo específico de praticar as infrações elencadas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoEscrito ou objeto obscenoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença da finalidade especial de comércio, distribuição ou exposição...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoNexo causalanálise do elemento culpa não será realizada caso não exista a relação de causalidade entre a prática de um ato e o evento danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonmesma relevância jurídica.Nesse sentido, se uma determinada condição ao ser eliminada mentalmente altera o resultado danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18 (dezoito) anos".Classificações principais: A conduta deve ser dolosa...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoPromoção de migração ilegalClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoMaus-tratosA privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAumento de penaA majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de pena1...1213141516
