“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioPresunção de periculosidade

  Conclusão legal ou judicial de que uma pessoa oferece risco à sociedade em razão de doença mental ou comportamento antissocial...
• DicionárioIncapacidade jurídica

  Falta de aptidão legal para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• DicionárioPropriedade

  a qual recai observados os limites legais e a função social.
• DicionárioGarantia institucional

  Mecanismos constitucionais e legais que visam proteger a existência a autonomia e o funcionamento regular das instituições...
• DicionárioAção de nulidade de patente de invenção

  por falta dos requisitos legais de patenteabilidade (novidade, atividade inventiva, aplicação industrial) ou outras irregularidades...
• DicionárioFlagrante presumido

  Possibilidade legal de prisão em flagrante que se configura quando o agente é encontrado logo após a prática do crime com...
• DicionárioConcurso de atenuantes

  Ocorrência de duas ou more circunstâncias atenuantes no mesmo crime.
• DicionárioContrato sucessório

  Em regra, é proibido pelo direito brasileiro (Art. 426 CC), salvo raras exceções legais (ex: partilha em vida).

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