“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioGuarda responsável
Modalidade de guarda em que o guardião assume a responsabilidade legal e os cuidados necessários para garantir o bem-estar...
DicionárioInvasão de competência
Situação em que uma autoridade ou órgão público atua além dos limites de sua competência legal, interferindo indevidamente...
DicionárioJuiz de admissibilidade
legais e processuais para que o processo prossiga.
DicionárioAção de extinção de habitação
por morte do habitador, renúncia, ou outra causa legal.
DicionárioSuspeição de parcialidade
Refere-se diretamente à causa legal da 'Suspeição'.
DicionárioViolência arbitrária
Uso da força física ou coação moral por agente público fora das hipóteses legais ou com abuso de poder, violando direitos...
DicionárioUso inadequado
Utilização de um bem ou direito de maneira não compatível com sua finalidade ou com as normas legais, regulamentares ou convencionais...
DicionárioUso abusivo de direito autoral
disposições legais, podendo acarretar responsabilidade civil e penal.