Suspeição de parcialidade
Dúvida concreta sobre a falta de isenção ou neutralidade de alguém que deveria agir com imparcialidade (juiz, jurado, árbitro). Refere-se diretamente à causa legal da 'Suspeição'.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A suspeição de parcialidade é uma questão relevante no Direito Processual Civil, uma vez que a parte interessada pode solicitar a suspeição de um juiz ou árbitro, visando garantir a imparcialidade necessária para a defesa de seus direitos no processo, assegurando um julgamento justo.
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a suspeição pode ser invocada por um réu ou seu defensor para questionar a imparcialidade de um juiz ou tribunal, o que pode influenciar diretamente na legalidade do julgamento e na garantia de um processo penal justo.