DicionárioTodas as Áreas“Hipóteses legais de novação” em DicionárioDicionárioHabilitação de casamentolegais para casar antes da celebração...DicionárioFurto de pequeno valorprivilegiado onde o bem subtraído tem valor econômico reduzido sendo um dos requisitos para a aplicação do privilégio legal...DicionárioBrasileiro naturalizadorequisitos legais (Art. 12, II, CF).DicionárioDormientibus non succurrit jusPrincípio que enfatiza a necessidade de agir dentro dos prazos legais para proteger direitos (prescrição, decadência).latimDicionárioTipoModelo legal do comportamento criminoso.DicionárioTombarlegal como patrimônio cultural.DicionárioEfeito Suspensivo Ope Judicisjuiz ou relator ao recurso, quando a lei não o prevê automaticamente (ope legis), mediante demonstração dos requisitos legais...latimDicionárioGlosadorHistoricamente relevante nos estudos de textos legais antigos...1...373839...115
