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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoRepresentante Legal

    Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoInternet das coisas

    defeito ou vício, em produtos que dependem de múltiplos agentes para sua funcionalidade.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAgências reguladora

    já que constituídas sob a forma de autarquias especiais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoPermissão

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoCompetências privativas

    fiscalização do Poder Executivo, bem como com sua capacidade de autorregulação/administração.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Na sua origem, os direitos fundamentais surgiram em busca de simbolizar e concretizar um limite ao Estado em sua...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoTutela Coletiva

    ameaçado.O Ministério Público, por sua vez, é legitimado prioritário na defesa dos direitos coletivos, com base no art.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva