“Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

ConceitoSegurado especial
de sua produção.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
ConceitoConfissão
excluir sua responsabilidade ou atenuar a pena.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
ConceitoRequisitos
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
ConceitoIndiciado solto conforme o cpp
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado solto conforme o cpp
ConceitoLesão corporal culposa
Para sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal culposa
ConceitoPrazos específicos no CDC
pena de se tolher o acesso à tutela estatal por questões burocráticas alheias à sua vontade.Quanto ao prazo prescricional...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoComissões
emitem pareceres sobre estas, recomendando sua aprovação, rejeição ou sugestão de emendas.Cada casa parlamentar possui suas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
Assim, garante-se ao parlamentar a possibilidade de exercício da sua função representativa política sem receios de perseguição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais