“Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoFormas de pagamento
de garantir parâmetros mínimos de subsistência para o trabalhador e sua família, a Lei Maior e a legislação obreira, garantem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoDano
A partir da sua ocorrência, o dano deverá ser indenizado a fim de devolver a vítima ao estado em que se encontrava antes...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoJurisdição
atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário é dotado de jurisdição, sendo esta, por sua vez, um atributo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoCompetência
à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoLivros de registros de empregados
sua responsabilidade registrar seus funcionários por meio do documento pertinente, no caso, o livro de registro de empregados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoTráfico de drogas
No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoTráfico de maquinários
de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoPrescrição de drogas
O crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas