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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    subsistência e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Desta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    excepcional por aplicação de normas mais protetivas (como o CDC em sua função de cláusula geral de proteção).O Decreto nº...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    é remunerada, contudo, se passado o prazo de 60 dias, consecutivos ou não, sua concessão pode ser mantida, porém, em caráter...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoO empregado tripulante

    direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRegime de economia familiar

    é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano próximo e que exerça sua...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    dar a sua execução.Em seguida, a lei é publicada, passando a ser também de conhecimento dos particulares e, portanto, de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma e sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos