Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoRegras geraisrelevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoAbuso de direitoAinda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoInquérito civil públicoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoDireito à segurançade risco não controlado ilustram hipóteses em que o direito à segurança assume dimensão coletiva e enseja a atuação do Ministério...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoRegras geraisA novação não se presume e, em se havendo dúvida acerca da intenção ou não de novar, entende-se pela sua não existência.Ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoDireito à informaçãosua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoAs sociedades empresárias, por sua vez, podem ser classificadas em: (i) sociedade em nome coletivo; (ii) sociedade em comandita...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegras geraislocal do pagamento é o lugar onde as partes (ou seus representantes) deveriam-se reunir para que o devedor pudesse cumprir sua...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras gerais1...414243...126
