“Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoTipos
Em contrapartida, as vantagens se relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoConcurso Público
função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoFérias
Assim é que, para garantir sua plena observação, um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais compõe a Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
hipóteses de perda de mandato e outros aspectos da função parlamentar.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoCidadania
Como titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
claro que nenhum benefício/serviço atrelado à seguridade social poderá existir sem que seja simultaneamente vislumbrada a sua...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoSaúde
Além da elevação de status, o direito à saúde ganhou uma seção própria e disposições que deixam clara a sua relevância dentro...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
sua criação ou autorização e (ii) das atividades por ela prestadas.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas