Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosAssim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoContribuinte individualmesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal, mas que contribuem para a Previdência Social com base em sua...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoPrincípio da razoabilidadeou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No âmbito do Direito do Trabalho, o princípio da proporcionalidade traz sua...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoProcesso legislativoa fase de discussões, na qual é estudado todo o seu conteúdo e interesse público, bem como sua compatibilidade com a Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicodico dos seus respectivos servidores, observada a sua compet??ncia normativa e territorial.No ??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoAmpla defesadiretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos ou mesmo quando fica em silêncio e essa postura...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoEleição e possejaneiro do ano seguinte ao da sua eleição.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCompetênciasao processo eleitoral.Por fim, uma última atribuição bastante específica e peculiar da Justiça Eleitoral diz respeito à sua...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetências1...114115116...126
