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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    ilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoOrganização do estado

    território e por um determinado espaço de tempo, podemos classificar um Estado de acordo com a sua (i) forma de Estado;...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela verdade real dos fatos e oferecimento de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoDireitos políticos

    Na sua vertente negativa tem-se as regras que restringem a atuação política em determinadas circunstâncias, como as hipóteses...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCongresso nacional

    o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoComeço da existência legal

    da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas