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Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    e ético, no qual o consumidor possa exercer seus direitos e participar de maneira mais equilibrada nas relações de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    plebiscito, referendo e iniciativa popular.Sufrágio consiste no direito subjetivo público democrático de eleger ou de ser...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDireito à segurança

    O direito à segurança é consagrado como um dos direitos básicos do consumidor, previsto expressamente no art. 6º...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoDireito à informação

    objetivos do direito à informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Já nas hipóteses de fato, ou seja, quando o produto ou serviço causa dano à integridade física ou moral do consumidor, a...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Segundo Orlando Gomes, “sob a denominação de direitos da personalidade, compreendem-se direitos considerados essenciais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    em seu artigo 12 que a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoAbuso de direito

    ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito