“Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em Conceitos

ConceitoÓrgãos do ministério público
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
ConceitoObjetivos da seguridade social
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoNegócio jurídico anulável
pelas partes, salvo direito de terceiro.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
ConceitoNegócio jurídico nulo
Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre ou prescrita em lei.- Objeto lícito, possível, determinado ou...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
ConceitoEstupro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoDevedor
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
ConceitoDano simples
ou deteriorar coisa alheia".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples