Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses, procedimento e prazo” em ConceitosConceitoInquisitivoA inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoNatureza jurídicaPor ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosde 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da autoridade policial e co...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoContratação por tempo determinado via diretaà sua sucessividade e prorrogação (será considerado como de prazo indeterminado o contrato que suceder, no prazo de seis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoInquérito civil públicoO Inquérito Civil Público é facultativo, dispensável e flexível, sem um procedimento rigoroso a ser seguido, desde que conforme...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoExtinção das pessoas jurídicaspela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas previstas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosde 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da autoridade policial e...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoAção penal privada subsidiária da públicaA Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação no prazo...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da pública1...575859...71
