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Hierarquia” em Conceitos

  • ConceitoHierarquia

    Pelo princípio da hierarquia entende que o Poder Executivo/Administração Pública deve ser estruturado de forma a permitir...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Dito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA: Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Uadi Lammêgo Bulos- INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.As Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoForças armadas

    Exército e da Aeronáutica são privativos de oficiais-generais do último posto da respectiva força, tendo em vista que a hierarquia...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoIntervenção

    estes uma distribuição de competências políticas, bem como uma relação de autonomia, vedado estabelecimento de qualquer hierarquia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Impessoalidade(iv) Presunção de legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    polícias militares e bombeiros - são organizadas em nível estadual.A carreira militar é regida pelos princípios da hierarquia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios