“Grupos despersonalizados” em Conceitos
- ConceitoHomicídio
O homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoEmpregador
de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para tanto, emprega trabalhadores.A opção do legislador pela “despersonalização...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoEspécies
estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os poderes estatais são atribuídos a pessoas/grupos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
todas as pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem como as pessoas jurídicas e os entes despersonalizados...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- ConceitoLicenças
Para garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoComissões
limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada pessoa ou grupo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoColaboração para o tráfico
tráfico se encontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “colaborar, como informante, com grupo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Colaboração para o tráfico
- ConceitoTutela Coletiva
resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade dos direitos de grupos...
- Consumidor
- Tutela Coletiva