Busca AIConceitosTodas as Áreas“Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoCoaçãoEm tais casos, o terceiro e a parte beneficiada responderão solidariamente por perdas e danos causados.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoTeletrabalhojornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT), o isolamento e perda de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoCessão de contratocomuns de transferência de posição contratual: cessão de locação, compromisso de compra e venda, empreitada, mandato com...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialao segurado e seus dependentes, mitigando os impactos financeiros decorrentes da perda da capacidade laborativa.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoCompetências").Por fim, compete ao STJ julgar crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoDoloEle não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoComposiçãopor 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoComissão parlamentar de inquéritopelos próprios partidos, respeitado o critério de proporcionalidade, ou seja, quanto mais parlamentares exercendo mandatos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...798081...107