“Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
(e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
No Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
ConceitoPrincípios
A ideia aqui é a de proteger a imparcialidade e isenção do magistrado, assegurando-se a tomada de uma decisão justa e calcada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoPoderes
e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado/órgão é dividida segundo as regras de repartição de competências...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoAcesso universal e igualitário
da seguridade social (DE CASTRO, 2018).Assim, a possibilidade DE acesso igualitário e gratuito às ações e serviços DE saúde...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
ConceitoProteção dos direitos de personalidade
evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
alguns outros de grande relevância, mais precisamente: Presidente e Vice-Presidente da República, Presidentes da Câmara dos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
ConceitoReferendo
Referendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo