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Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    2010.A perda de cargo pode ocorrer em situações análogas às de perda do mandato pelo Presidente e/ou Vice-Presidente da...

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    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    O processo de perda de mandato do Prefeito/Vice-Prefeito pode ser deflagrado por qualquer vereador da municipalidade, em...

    • Constitucional
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    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPerda de mandato

    fica o congressista violador sujeito à perda do mandato, nos termos do art. 55, CF.A perda do mandato será votada pela...

    • Constitucional
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    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoEleição e posse

    Vice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme a atual redação do art. 77, da...

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    • Eleição e posse
  • ConceitoForo de eleição

    referir-se à inobservância da cláusula do foro de eleição (arts. 47, §1º, e 63, do CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    as de Presidente da República, governador, deputado federal, estadual e distrital.Atualmente, o Senado Federal é composto...

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    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    sempre regulou o direito de nacionalidade em suas Constituições, a perda da nacionalidade é tratada no § 4º do art. 12 da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...

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