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Garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve respeitar as bases principiológicas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    o ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoOrganização do estado

    povo, pelo povo e para o povo, sendo seus principais elementos a eletividade dos governantes, a temporariedade de mandatos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoDuração do trabalho

    de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para o exercício da labor.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem como da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoAdvocacia pública

    modo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve ser preponderante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoCompetências privativas

    e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas