Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoConsórcio públicopúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoServidores públicosprincípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem ser encontradas...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoConceito de processo públicopassando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoUltraje público ao pudorNo Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades– portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoInquérito civil públicodo Ministério Público do Trabalho.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoServiço público em sentido amploe/ou indireta -, dentro dos seus princípios e controles estatais, com vistas à concretização e realização do interesse público...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoServiço público em sentido estritode um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito12345...125
