Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoAgentes Públicospúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoPara garantir ao trabalhador, e o próprio meio ambiente do trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoGarantias do indiciadoser o autor do crime investigado.São garantidos ao indiciado todos os direitos e garantias fundamentais.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoDireitos e garantias fundamentaisgarantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoRegime jurídico do servidor públicode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoElementos definidores do serviço público/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoContinuidade do Serviço Públicode ser garantir o preenchimento de funções públicas temporariamente vagas e que podem impactar na adequação do serviço público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoSupremacia do interesse públicoe norteia toda a sua atividade (MELLO, 2023).De modo a garantir essa prevalência do interesse público (inclusive em situações...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse público12345...125