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Garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoSubstituição

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoConcessões

    A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoAfastamentos

    sua independência e impessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público a regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoPartidos políticos

    os mais notáveis, sendo a preocupação com a qualidade dos membros e não com a quantidade deles; e partidos de massas, que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoDireitos políticos

    Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Direito de petição e obtenção de certidões.- Garantias judiciais.- Garantias penais.- Garantias processuais.- Remédios...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoEstabilidade

    assegura um robusto conjunto de garantias funcionais.Neste contexto, a estabilidade garante que o agente permanecerá no seu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade