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Garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    dos membros do Ministério Público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoGarantias e vedações

    integrantes da magistratura.Parte crucial deste sistema próprio de regras diz respeito às garantias e vedações da magistratura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    e membros que o compõem.

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    • Funções essenciais à justiça
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    • Princípios do ministério público
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Uma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...

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    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
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    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    à advocacia da sociedade do que do Poder Público.As amplas e atuais funções institucionais do Ministério Público estão previstas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoMinistério público

    jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    poder correcional e, além de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar...

    • Constitucional
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    • Conselho nacional do ministério público