Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações” em ConceitosConceitoLicitaçãoA licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoPeríodogarante condições minimamente dignas e razoáveis para o exercício do labor....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoEspecialidadefinalidade motivadora da sua criação.Pensando na possibilidade de descentralização da Administração Pública, a especialidade garante...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoNegócios jurídicosgarantido pela lei".Nesse sentido, infere-se que negócio jurídico é a ferramenta utilizada pelas partes para a produção de...CivilNegócios jurídicosConceitoRegime de precatóriosuma fila de pagamento, ficando garantido o seu direito do credor de não ser preterido pelos precatórios posteriores ao seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoSeu objetivo primário é o de garantir condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social constitucionalmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoRemuneraçãopeculiaridades, a fim de proteger o trabalhador (parte hipossuficiente do contrato) e lhe garantir patamares mínimos nas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoPrimazia da decisão de méritoadjetiva, o legislador ordinário mostrou peculiar preocupação em garantir efetividade e celeridade ao processo, justamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...8283848586
