“Garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia
do seu mister, são garantidas aos Advogados prerrogativas que lhe asseguram a necessária independência e autonomia para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoQuanto ao local de execução
garantia de uma efetiva equidade salarial, a CLT traz em seu bojo mecanismo de vedação à realização de qualquer distinção...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoExtinção da Concessão
que as providências cabíveis à melhor solução do pacto e garantia de continuidade do serviço público envolvido sejam adotadas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoValor das anotações
do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na necessidade de garantia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoProteção da confiança
é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes que eventuais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoAnotações
ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador se dê da forma mais adequada possível, é indispensável a garantia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
garantia do exercício do contrato de trabalho dentro de padrões mínimos de dignidade humana....
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego