“Garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoPedido de reconsideração
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoDefensoria pública
Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
A Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoAposentadoria especial
Esses parâmetros foram mantidos e ajustados ao longo dos anos, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em garantir...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoFunções do ministério público
à Justiça sensivelmente reconhecido e ampliado, passando a ser órgão indispensável à garantia da cidadania e respeito aos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoTeletrabalho
Trabalho, desde seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoLivros de registros de empregados
atuar como verdadeiro instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais.A...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoInício
Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início