Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações” em ConceitosConceitoSalário-maternidadeincorporado ao sistema previdenciário brasileiro, refletindo uma compreensão ampliada de seu papel não apenas como uma garantia...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoPrincípios Geraisda livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoPrincípiosgarantia de um mínimo de dignidade humana) (NASCIMENTO, 2021).TrabalhistaPrincípiosConceitoDever de auxíliode uma pretensão jurisdicional individual, porém, também de uma função macro, sendo um mecanismo pela efetivação da garantia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoCláusulastarifas;- aos direitos, garantias e obrigações do poder concedente e da concessionária, inclusive os relacionados às previsíveis...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoRelação de ConsumoA Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoPrincípio do contraditórioou acusação propor alegações em face das provas produzidas, garantido a possibilidade de contestar os atos da parte contrária...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimento1...747576...88