“Garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoEstabilidade
assegura um robusto conjunto de garantias funcionais.Neste contexto, a estabilidade garante que o agente permanecerá no seu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoAutotutela
interferências indevidas na busca pelo interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função jurisdicional e confere certeza e segurança jurídica àqueles que precisam...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoDocumentação do empregado
garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoEconomia processual
garantindo-se a este certa cadência e racionalidade nos atos processuais, de modo a garantir seu dinamismo e a efetividade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoHoras extras
Em última análise, a garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoQuadro de horário
as relações de trabalho e, mais do que isso, proteger o trabalhador e garantir-lhe patamares mínimos de qualidade e adequação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoObjetivos da assistência social
de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social