“Garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoFornecimento
treinar os empregados para usá-lo corretamente, bem como realizar a manutenção/substituição periódica do mesmo, a fim de garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCondições de segurança
Ainda, vê-se uma forte preocupação com a fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoForo de eleição
Assim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoSoberania
coativamente.A soberania é concebida como sinônimo de independência em relação a outros Estados, ou seja, no nível externo garante...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoAção penal
Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Vol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
- ConceitoAbandono de incapaz qualificado
Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz qualificado
- ConceitoAbandono de incapaz majorado
Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado