“Garantias e vedações” em Conceitos

• ConceitoDireitos de liberdade

  previstos na própria Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos de liberdade
• ConceitoVoto direto, secreto e universal

  de delegados que representem determinado número de eleitores.- Secreto: esta exigência procura assegurar ao eleitor a garantia...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Voto direto, secreto e universal
• ConceitoNacionalidade derivada

  Já a alínea b refere-se à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos de nacionalidade
  • Nacionalidade derivada
• ConceitoCláusula de desempenho

  partidário, cujos recursos são provenientes do orçamento da União, tem por objetivo fortalecer os partidos políticos, ao garantir...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Partidos políticos
  • Cláusula de desempenho
• ConceitoHipóteses de inelegibilidade

  motivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Hipóteses de inelegibilidade
• ConceitoCondições de elegibilidade

  e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Condições de elegibilidade
• ConceitoNacionalidade originária

  naturalizados.Ressalte-se que, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos de nacionalidade
  • Nacionalidade originária
• ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

  do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Instrumentos de democracia semidireta

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