“Garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoCompetência
àquele investido na função jurisdicional cabe o poder de fazer valer o ordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoTipos
prerrogativas, as quais pretendem lhe garantir imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoPlano nacional de cultura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoQuitação
sujeita a tarifação (como DOC e TED).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoRoubo majorado
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoRoubo qualificado
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
- ConceitoRoubo impróprio
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoExtorsão qualificada
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada