“Garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoDuplicata simulada
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
- ConceitoOutras fraudes
O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
- ConceitoExtorsão mediante sequestro
Trata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- ConceitoNormas
A fim de garantir a maior e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).É preciso esclarecer que, aara garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
que determinam padrões claros de medicina e segurança do trabalho, (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Já a livre iniciativa garante a inteira liberdade para possuir bens e desenvolver atividades, desde que respeitem o Estado...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoProteção das manifestações culturais
A garantia e a proteção às manifestações culturais, especialmente por parte do Estado, não autoriza a censura.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais