“Garantias e vedações” em Conceitos

ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas
Portanto, além das Forças Armadas, que devem garantir a integridade do território nacional e garantir os poderes constitucionais...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
ConceitoEducação
Logo, ao Estado o que compete é a garantia de oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoConstituição e processo
no que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoServiços públicos originários e derivados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios