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Garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    influências subjetivas, se determina o particular apto a contratar com a Administração Pública.A ideia é, portanto, a de garantir...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoIndelegabilidade

    permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.As atribuições do Poder Judiciário decorrem diretamente da...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    adjetiva, o legislador ordinário mostrou peculiar preocupação em garantir efetividade e celeridade ao processo, justamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoConceito de Competência

    Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoInternacional

    solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim de garantir-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Seu objetivo primário é o de garantir condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social constitucionalmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Consumidor, mas sim uma evolução regulatória dentro do mesmo paradigma garantista.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico