Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias do indiciado” em ConceitosConceitoPoderesque resolver impasses e interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoConceito de Jurisdiçãoda definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoEquilíbrio Econômico-financeirotoada, o princípio da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro tem por objetivo garantir a manutenção da equação inicialmente...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoPoder judiciárioart. 92 a 100, da CF/88).Tal como os demais Poderes, o Poder Judiciário é autônomo, independente e imparcial, sendo as garantias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoContribuições sociaisA seguridade social (arts. 193 a 203, CF) busca, portanto, garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoPrecipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoAção penal privadaquerelante na condução da Ação Penal, nas seguintes hipóteses:I - quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosprevisões consumeristas, eis reconhecer ser impossível a plena fruição de um produto/serviço, público ou privado, sem que se garanta...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos1...838485...88
