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Garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    ser o trabalho meio para uma vida digna, eis ser por meio deste que o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoMulta

    vínculos trabalhistas, seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoEdificações

    requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoIluminação

    padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem ser seguidos pelo empregador, a fim de garantir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoFontes

    das normas laborativas está na dignidade da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoEquiparado a empregador

    O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoObrigações

    estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações